JUS TRIBUTUS IN BONAN PART EST
Áreas de Atuação
Atuamos em áreas relacionadas ao
direito societário, tributário e digital
Direito Econômico e Societário
• Consultivo e Contencioso Societário
• Estruturação Societária
• Fusões e aquisições
• Governança Corporativa (compliance e due dilligence)
• Gestão de Acordos de Leniência e TAC
• Negociação e Resolução Extrajudicial de Conflitos
Direito Tributário e Previdenciário
• Consultivo e Contencioso Tributário
• Revisão de Tributos Diretos e Indiretos
• Restituição e Compensação de PIS, COFINS, ICMS e ICMS-ST
• Revisão e compensação de créditos previdenciários
• Enquadramento de alíquotas RAT e FAP
• Revisão de créditos de retenção
• Implantação Lei do Bem (para empresas que investem em inovação)
Direito Cível, Família e Sucessões
• Gestão de contratos (típicos, atípicos e e-commerce)
• Resolução judicial e extrajudicial de conflitos
• Planejamento sucessório
• Holding Familiar e outras estruturas de gestão de patrimonial
Direito Digital
• Lei Geral de Proteção de Dados
• Jurimetria – estatística aplicada ao direito
• Gestão de dados públicos e privados
• Proteção de direitos autorais e direito de imagem
• Assessoria para startups e novas modalidades de economia colaborativa
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Oliveira Prado Souza
Sociedade de Advogados
Rua Sansão Alves dos Santos, 102 – 1º andar –
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